Se você possui uma pequena empresa, e passou ou está passando por um processo de expansão, já ficou se perguntando por diversas vezes qual era a melhor forma de se contratar alguém.

Temos medo de assinar carteira, por conta de todos os encargos, fora o medo de um processo trabalhista, e muitas vezes pensamos em contratos de parcerias para evitar correr esses riscos.

Mas será mesmo que é seguro fazer isso? Uma Reclamação Trabalhista de reconhecimento  de vínculo de emprego pode gerar condenações altíssimas.

Quando uma “parceria” é só um contrato de trabalho disfarçado?

Um contrato de trabalho se rege por quatro pilares:

• Pessoalidade(o trabalhador não pode se fazer substituir por outros),
• Habitualidade ou não eventualidade (o serviço é contínuo e regular),
• Onerosidade (há pagamento de salário em troca do trabalho) e
• Subordinação (o funcionário segue as ordens do patrão)

Ou seja, não adianta contratar via PJ (ou MEI) se o parceiro possui horário de chegada e saída, se ele não tem flexibilidade de escolher seu próprio horário ou de recusar alguma solicitação.

Assinar uma parceria empresarial com características de contrato de emprego é flertar com um passivo trabalhista razoavelmente grande, especialmente se tiver múltiplos parceiros em situação parecida.

E como proceder de forma a evitar uma reclamação trabalhista?

É literalmente impossível impedir um funcionário de ingressar com uma ação para exigir seus direitos trabalhistas, o que pode ser feito é, caso o funcionário ingresse com essa reclamação, demonstrar que os pilares da relação de emprego não existem.

Outrossim, precisa-se justamente elaborar um contrato que funcione como uma parceria de fato, permitindo flexibilidades para descaracterizar os critérios para enquadrar como um emprego de fato. Se atentar para os pilares descritos acima, e atuar com segurança.

Em verdade, a forma mais segura de contratar alguém é com o suporte jurídico de um advogado especialista.

Caso tenha alguma dúvida, ou queira fazer sugestões, não hesite em nos contatar.