A justiça é lenta,
sua defesa não.
Sua defesa requer urgência e competência, não burocracia.
Temos estratégias jurídicas e recursos tecnológicos para lhe ajudar, mesmo se parecer impossível.
Pare de se desgastar, assumimos sua briga daqui para frente.
Nossa atuação
Orientações
Processos distribuídos
Alcance da atuação
A advocacia de Pedro Sampaio Falcão é construída na linha de frente, onde a teoria jurídica encontra a realidade do cliente.
Com uma década de experiência e um histórico combativo em defesa do consumidor e direito da saúde, sua atuação vai além do protocolo forense. Seja em entrevistas na imprensa, palestras ou tribunais, a postura é a mesma: conhecimento técnico traduzido em resolução de problemas.
Não se trata de uma estrutura impessoal, mas de um advogado que coloca o próprio nome e reputação na defesa de cada caso.
Aqui, a tecnologia agiliza o processo, mas é a estratégia humana — e a coragem de brigar pelo que é justo — que define o resultado.
Qual seu cenário hoje?
Sou consumidor(a)
Negativa de cobertura
O ‘não’ do plano de saúde raramente é a palavra final. Seja para cirurgias, medicamentos de alto custo ou terapias especiais, a Justiça tem revertido negativas abusivas com agilidade (liminares)
Erro médico ou estético
Procedimentos que deixam sequelas não planejadas exigem reparação. Atuamos para comprovar a falha técnica e buscar a indenização integral pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos
Reajuste abusivo
Sua mensalidade dobrou por mudança de faixa etária ou sinistralidade? Muitos desses aumentos são ilegais. É possível revisar o cálculo judicialmente, reduzir a parcela e recuperar o que foi pago a mais
Problemas de consumo
Produtos defeituosos, serviços não prestados, voos cancelados ou nome negativado indevidamente. Não perca tempo em call centers: forçamos a resolução e a compensação pelo transtorno.
Sou empresa/profissional
Defesa em processos
Recebeu uma citação judicial? A defesa técnica especializada em saúde é crucial. Assumimos a estratégia processual para desconstruir alegações infundadas e proteger seu patrimônio e reputação
Blindagem jurídica
A melhor defesa é não ser processado. Elaboramos e revisamos seus contratos, Termos de Consentimento (TCLE) e protocolos de prontuário para blindar sua clínica contra aventuras jurídicas
Defesa Ética (conselhos)
Processos ético-disciplinares (CRM, CRO, COFEN) podem custar sua licença de trabalho. Acompanhamos desde a sindicância até o julgamento no Conselho, garantindo que sua versão técnica prevaleça.
Consultoria Preventiva
Análise de risco completa da operação. Identificamos vulnerabilidades no atendimento, publicidade e documentação antes que elas se transformem em passivos judiciais caros.
Negativa de cobertura
O ‘não’ do plano de saúde raramente é a palavra final. Seja para cirurgias, medicamentos de alto custo ou terapias especiais, a Justiça tem revertido negativas abusivas com agilidade (liminares)
Erro médico ou estético
Procedimentos que deixam sequelas não planejadas exigem reparação. Atuamos para comprovar a falha técnica e buscar a indenização integral pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos
Reajuste abusivo
Sua mensalidade dobrou por mudança de faixa etária ou sinistralidade? Muitos desses aumentos são ilegais. É possível revisar o cálculo judicialmente, reduzir a parcela e recuperar o que foi pago a mais
Problemas de consumo
Produtos defeituosos, serviços não prestados, voos cancelados ou nome negativado indevidamente. Não perca tempo em call centers: forçamos a resolução e a compensação pelo transtorno.
Defesa em processos
Recebeu uma citação judicial? A defesa técnica especializada em saúde é crucial. Assumimos a estratégia processual para desconstruir alegações infundadas e proteger seu patrimônio e reputação
Blindagem jurídica
A melhor defesa é não ser processado. Elaboramos e revisamos seus contratos, Termos de Consentimento (TCLE) e protocolos de prontuário para blindar sua clínica contra aventuras jurídicas
Defesa Ética (conselhos)
Processos ético-disciplinares (CREFITO, CRM, CRO, COREN, etc.) podem custar sua licença de trabalho. Acompanhamos desde a sindicância até o julgamento no Conselho, garantindo que sua versão técnica prevaleça.
Consultoria Preventiva
Análise de risco completa da operação. Identificamos vulnerabilidades no atendimento, publicidade e documentação antes que elas se transformem em passivos judiciais caros.
Seja você um consumidor, ou uma empresa, possuímos de toda expertise necessária para lhe ajudar no que você precisar!
O que falam sobre nós
Dr. Sampaio Falcao na mídia
Rede de academias impediu cancelamento de planos antes de encerrar atividades em Salvador: 'Pago até hoje'
A conduta da Well pode ir além de um simples descumprimento de contrato. Segundo o advogado Pedro Sampaio Falcão, especialista em Direito do Consumidor, há indícios de crime contra a relação de consumo caso fique comprovado que a academia continuou vendendo planos já ciente de que encerraria as atividades. “Nessa situação, o consumidor foi induzido a erro, acreditando que o serviço continuaria ativo”, explica.
Beneficiários do Planserv denunciam internação em enfermaria mesmo com plano especial: ‘Absurdo’
O advogado Pedro Sampaio Falcão, especialista em Direito à Saúde, explica que o plano de saúde - mantido pelo Estado ou particular - tem a obrigação legal de cumprir o contrato e acomodar o paciente na categoria contratada. "Com a sobrecarga da rede conveniada, os planos aproveitam o estado de urgência e tentam sugerir uma acomodação inferior, porém não é o correto. Se não há vagas na acomodação contratada, o plano deverá cobrir em hospital particular não-conveniado", explica."
É proibido cobrar R$ 100 por kits de praia? Veja o que diz especialista
O advogado Pedro Sampaio Falcão, especialista em Direito do Consumidor, explica que não há ilegalidade em cobranças diferentes a depender da localidade. "A abusividade é quando há um aumento injustificado durante a prestação de serviços", explica. Um problema como esse teria sido o que iniciou uma briga de repercussão nacional."
